Governo cria calendário de pagamento aos municípios

O secretário de Estado de Fazenda, Paulo Brustolin, afirma que o governador Pedro Taques (PDT) deve elaborar em conjunto com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) um cronograma para o pagamento dos repasses constitucionais. 

Conforme o secretário, esse calendário servirá para que o gestor municipal saiba exatamente quando o dinheiro estará disponível no caixa da prefeitura. “É importante lembrar que o governo Pedro Taques tem um compromisso de muita seriedade e muita transparência com os repasses aos municípios”, diz.

Esse calendário será semelhante ao que o governo adota para fazer o pagamento dos salários dos servidores do Estado, quando no início do ano o funcionário público tem conhecimento do recebimento em todos os meses do ano. 

"Nós estamos democratizando um calendário de pagamentos. O objetivo é que cada prefeito do interior possa saber qual é o dia em que vai receber seus impostos e repasses, para que a gente não tenha surpresas e atrasos nos pagamentos, como estamos vendo", explicou Brustolin.

Segundo Brustolin, nesta quarta-feira (14), o governo fez o repasse de R$ 26 milhões, os recursos são referentes à arrecadação de ICMS e do IPVA, do montante que foi arrecadado nos primeiros dez dias deste ano.

"Esses recursos vêm da arrecadação do Estado e também da política de austeridade fiscal implantada pelo governador Pedro Taques. Os decretos que ele assinou no primeiro dia têm como objetivo principal cuidar das pessoas", disse o secretário.

Ontem (13) o governo já havia feito o repasse de aproximadamente R$ 28 milhões, que segundo Brustolin faz parte do que não havia sido pago na gestão anterior, com referência ao mês de dezembro do ano passado. 

Nesta quarta, serão pagos ainda R$ 6,833 milhões referentes ao serviço de transporte escolar do mês de novembro, que estava em atraso. Para amanhã o secretário promete quitar outra parcela com o mesmo valor que diz respeito aos serviços que foram prestados em dezembro.

O atual presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle, o “Chiquinho do Posto” (PSD), afirma que saiu contente da primeira reunião com o governo. “Sentimos que o governo do Estado abriu às portas para os municípios”, diz. 

Segundo ele, o resultado dessa parceria pode ser ainda melhor porque a primeira ação conjunta com o governo foi justamente na secretaria que tem a chave do cofre. “Me sinto muito feliz e tenho certeza que a AMM vai ter uma outra história a partir de hoje”, acredita.